Desta vez iniciamos pela mensagem de sabedoria, para clarearmos idéias e encontrarmos soluções pacíficas a fim de libertarmos a mais alta Corte do Judiciário, que se encontra refém da dualidade. Dualidade neutralizadora da Justiça, conduzindo a Nação Brasileira a um destino incerto e perigoso. Confira! Porque Unicidade não significa entregarmos nossos destinos à dualidade através da indiferença, mas diagnosticarmos causas e efeitos, prevenindo o futuro, mudando caminhos através da compreensão dos fatos através do amor e a lógica do coração, e não pela violência do combate e da competição.
Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada;
Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores;
Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;
Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício;
Então poderá “afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
Ayn Rand (Alissa Rosenbaum) – 1905-1982
Filósofa naturalizada americana Ayn Rand que foi registrada com o nome de Alissa Rosenbaum, era de origem judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920, cunhou as frases acima mostrando uma visão com conhecimento de causa.
Nossos cérebros ficaram acostumados e reféns dos milenares confrontos do Bem contra o Mal, tão bem explorados pela mestria dos Magos Negros e Draconianos e o Brasil não poderia deixar de estar bem representado neste cenário, até descobrirmos as razões do STF (Supremo Tribunal Federal) não decidir a favor da FICHA LIMPA. Qualquer estudante não fumador de maconha tem decisão na ponta da língua, conversando com um deles em 09/11/2011, perplexo respondeu: - FICHA LIMPA! Deveria ser aprovada por unanimidade, não tem nem o que pensar, os valores ficaram invertidos, isto é preocupante.
Mas qual a missão do STF? Ministro Decano Celso de Mello, que votou pelo adiamento de sua aplicabilidade em mais de uma ocasião, explica:
Missão do STF
Fala da defesa e dos direitos das minorias oprimidas, quando nos lembramos que os “fichas suja” também representam uma minoria oprimida pela crescente conscientização popular. O STF bem que se esforçou, disponibilizando vídeos no YouTube, para explicar suas decisões sobre a Ficha Limpa, mas a subliminar prolixidade não nos permitiu entender as explicações e escolhemos a ABRACCI.
O que é FICHA LIMPA
O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil. A aprovação do Ficha Limpa foi possível com mobilização e a pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos! A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI) é uma rede de 78 entidades com a missão de “contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária”. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é composto por 46 entidades cuja atuação se estende por todo o país. Com sede em Brasília (DF), acompanha de perto a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantém contato com os responsáveis pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil. O MCCE é uma das entidades fundadoras da ABRACCI.
Notícia veiculada por toda mídia controlada em 09/11/2011, nos deixou intrigado, quais seriam as intenções ocultas por trás de mais um adiamento da Ficha Limpa?
Ficha Limpa: com empate, STF adia julgar recurso de Barbalho
Ficou para a ministra indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidir se Jader Barbalho poderá ou não tomar posse como senador. Ele teve quase 1,8 milhão de votos na eleição de 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Em julgamento do recurso de Barbalho para tomar posse, a exemplo de outros barrados, o resultado do STF foi empate de cinco votos a cinco. Como a Corte está composta por dez de 11 vagas e o presidente Cézar Peluso preferiu não usar o voto de minerva, a decisão será tomada depois que Rosa Weber tomar posse, em data indefinida. Rosa Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma das cadeiras do STF, mas ainda precisa ser sabatinada no Senado antes de assumir. No ano passado, a validade da Ficha Limpa para 2010 também ficou empatada e o assunto foi decidido em março deste ano, quando o ministro Luiz Fux tomou posse e decidiu pela não validade para aquele pleito. O relator Joaquim Barbosa votou contra a posse de Barbalho. Os atos que levaram à renúncia de Barbalho "é ato de quem não se preocupa com a sua biografia e quer conseguir ser eleito". O voto foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cézar Peluso votaram a favor da posse.
Inquietante situação nos fez querer descobrir o que existe em comum entre os defensores da ficha suja, até porque os ministros são homens públicos e podem nos servir de exemplo, diante de tantas mudanças, quem sabe agindo com uma nova ordem que desconhecemos!
O QUE TERIA FEITO DE ERRADO JADER BARBALHO?
Em 2001, ele renunciou ao cargo de senador para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Segundo a Ficha Limpa, o fato configura condição para a inegibilidade.
A questão não era consensual no STF, e vários ministros argumentavam que a lei não poderia ser aplicada neste ano. Mas, diante do empate em 5 a 5, o tribunal acabou validando a decisão do TSE, instância inferior. Jader Barbalho foi o primeiro político a ser barrado com base na nova lei. Na carta de renúncia, Jader chamou a posição do STF de "extravagante" por causa do empate. Classificou ainda a decisão de seguir o entendimento do TSE, tribunal inferior, de "absurda e grotesca". No texto, Jader ainda destaca parecer do presidente do STF, Cezar Peluso, que havia votado a favor dele. O deputado cita frases de Peluso de que a decisão era "inócua", "contra os princípios que defendo" e "contrária aos interesses da sociedade".
Quais princípios defende Cezar Peluso e quais interesses de nossa sociedade se refere o presidente do STF? Deveria ter esclarecido melhor para o Brasileiro que quer ajudar o Governo e o STF.
Barbalho deixou a função de senador em 2001, depois de uma série de denúncias de desvios de verba.
A foto ao lado, clicada em fevereiro de 2002, registra um momento raro da cena pública brasileira: um político graúdo a caminho da cadeia. Detido no Pará, seu Estado, Jader Barbalho desembarcava no Tocantins. Com um livro, ocultava as algemas. Na Era tucana, Jader mandava e, sobretudo, desmandava nos guichês da Sudam, de onde escorriam as verbas dos incentivos fiscais amazônicos.
É acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Na última conta fechada pela Procuradoria, agora pendente de atualização monetária, os desvios da Sudam foram estimados em R$ 3 bilhões.
“Entendemos que os interesses da sociedade brasileira são os mesmos desse honrado e corajoso homem, Pedro Taques”
Em 2007, o procurador Pedro Taques obteve na Justiça Federal do Mato Grosso um segundo pedido de prisão de Jader. Ele fugiu. E o habeas corpus que anulou o mandado saiu antes que a ordem de prisão pudesse ser executada. Pedro Taques (foto acima) demitiu-se da Procuradoria, filiou-se ao PDT e elegeu-se senador por Mato Grosso. Como pretende conviver com Jader? Diante da pergunta do repórter, Taques escorou-se na filosofia cristã: “Um filósofo católico dizia: não tenho nada contra o pecador, tenho contra o pecado…” “… Na minha opinião, o pecador precisa se redimir de seus pecados. Não tenho nada pessoal contra o Jader, mas não posso passar uma borracha no meu passado”. Vai dar bom dia ao neocolega? “Não sei. A democracia impõe a convivência civilizada, mas existem limites até para a convivência.”
Quem indica o futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal? A pergunta parece ter resposta óbvia, mas não é necessariamente o presidente da República. Vejamos a redação do artigo 101 da Constituição Federal:
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Ou seja, a Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente da República a nomeação, após a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Dessa forma, o ato do Presidente é o último e não o primeiro, como ainda cremos. Na verdade, são três atos: indicação, escolha pelo Senado e nomeação pelo presidente da República. Logo, há uma lacuna constitucional, pois não se definiu quem indica para a escolha pelo Senado, a qual é conhecida como sabatina. Atualmente, estamos confundindo nomeação com indicação. Não se nomeia para escolher, mas sim o contrário, escolhe-se pelo Senado para ser nomeado pelo presidente da República. Portanto, não há motivo jurídico para que o Senado fique aguardando a indicação do candidato a ministro do STF pelo presidente da República, pois a Constituição Federal não define assim.
RÁPIDA PESQUISA NA WEB
Quem nomeou então José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF Cézar Peluso, deixando o Brasileiro no mínimo preocupado com o futuro da Nação, devido determinadas decisões do STF e fatos envolvendo alguns dos seus representantes?
José Antonio Dias Toffoli
a) Indicado pelo presidente Lula para um lugar no STF, José Antonio Dias Toffoli foi condenado, com outras três pessoas, no último dia 8, a devolver R$ 420 mil (R$ 700 mil em valores atualizados) ao Amapá sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo.
Toffoli foi pontualmente defendido pelo então presidente do STF Gilmar Mendes. http://www.leieordem.com.br/stf-gilmar-mendes-e-a-nomeacao-de-jose-antonio-toffoli.html
Gilmar Mendes
b) Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Mendes fundou, em 1998, juntamente com o Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco e com o ex-Procurador Geral da República Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convênios com a União. De seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional. http://pt.wikipedia.org/wiki/Gilmar_Mendes
Alberto de Oliveira Piovesan
Na mídia de massa “não houve uma linha, uma frase, uma palavra sobre o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes protocolado no Senado e na OAB pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan.”
(Continua Parte 2/2)
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