sábado, 23 de abril de 2011

CONSCIENCIA POLÍTICA DOS BRASILEIROS – 1/2


Saudações Luzdegaia!
Seja bem vinda iluminando nosso blog com sua notada presença.
Muito grato.
Não poderia faltar na Transição Planetária reflexões sobre a cobrança de impostos e o comportamento dos políticos, sem julgamento, apenas compartilhando os fatos comentados pelos outros, conectando-os.
Uma Nação que poderá vir a ser Celeiro do Mundo precisa aprimorar-se na gestão pública.
No passado bíblico tivemos algumas passagens do Mestre Jesus envolvendo cobradores de impostos:

http://vocacionadosdedeusemaria.blogspot.com/2011/03/o-fariseu-e-o-cobrador-de-impostos-lc.html
Levi era um cobrador de impostos, homem mal visto pelo povo de Israel, por isso não merecia crédito por parte dos judeus, Mesmo sendo judeu, seus compatriotas mantinham-no à distância.”

“Sendo ele um homem injusto, por que Jesus o chamou para segui-Lo? E Jesus, dirigindo-se a ele não pediu simplesmente, determinou: Siga-me.”
Jesus na cidade de Jericó
“Quando Jesus chegou àquele lugar, olhando para cima, disse-lhe: Zaqueu, desce depressa, pois me convém ficar hoje em tua casa.”
http://imagensbiblicas.wordpress.com/2008/06/05/jesus-e-o-publicano-zaqueu/
Finalmente "A parábola do fariseu e o cobrador de impostos".
Os fariseus queriam encontrar um pretexto para incriminar Jesus contra o Império Romano e perguntaram ao Mestre:
- Dize-nos, pois, que te parece? É lícito pagar tributo a César, ou não?
Encurtando esta passagem, assim respondeu o Mestre:
- Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.
Texto completo:
“Esse princípio é uma conseqüência daquele que manda agir com os outros como quereríamos que os outros agissem conosco. Condena todo prejuízo moral e material causado aos outros, toda violação dos seus interesses, e prescreve o respeito aos direitos de cada um, como cada um deseja ver os seus respeitados. Estende-se ao cumprimento dos deveres contraídos para com a família, a sociedade, a autoridade, bem como para os indivíduos.”
A INCONFIDÊNCIA MINEIRA pode ser retratada de forma curta e precisa na origem da expressão “O QUINTO DOS INFERNOS”
“ Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de "O Quinto". Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.”

“O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam ... "O Quinto dos Infernos".  E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.”

“A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama". Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.”
“De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano de 2010 a 38% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.”
 “Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos" de impostos...”
Texto completo no endereço:
http://osverdestapes.blogspot.com/2009/10/origem-da-expressao-o-quinto-dos.html
Embora a cobrança de impostos seja circunstancialmente necessária, ficamos abatidos, mas sem perdermos a esperança, ao notarmos como se comportam alguns políticos, remunerados através dos impostos arrecadados. O vídeo recebido de um amigo juntou-se a outras mensagens correlatas. Na tentativa de colaborar no saneamento da máquina pública, conscientizar o povo e sensibilizar os justos tomadores de decisão, elaboramos esta postagem de análise política, preparando terreno para que o Brasil seja realmente o Celeiro do Mundo também em administração pública.
video
Vídeo do CQC
A respeito deste caso se pronunciaria Elcio Nacur Rezende, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É também procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Civil IV da Escola Superior Dom Helder Câmara, onde selecionamos os parágrafos a seguir.
“Há poucos dias assistimos pela televisão em um programa de cunho humorístico ou quiçá jornalístico, uma cena no mínimo inusitada: congressistas assinando um Projeto de Emenda Constitucional para que fosse incluída na cesta básica do trabalhador brasileiro uma garrafa de cachaça.”

“... advogados e promotores vislumbram o “ônus da prova” com um verdadeiro fardo a ser carregado nas demandas em que o conjunto probatório suficiente à persuasão racional do juiz é de difícil formação.”

Vale dizer que é extremamente comum, a convicção pessoal da existência do fato ilícito, quer civil ou penal, este último normalmente a ser provado pelo Ministério Público, todavia, devido às características do fato social, dificilmente a prova será capaz de convencer o magistrado daquela “verdade”.

“No Direito Civil e Processual Civil, devido, na maioria das vezes, tratarmos com direitos disponíveis, tudo que o advogado ou promotor gostaria na vida é de ter “um documento assinado”. Pois, uma prova documental, com assinatura devidamente reconhecida, certamente pode ser considerada uma “rainha das provas”.”

“Esperamos, pois, dos ilustres congressistas que assinaram aquele documento, que não tenham a falta de vergonha na cara de afirmar que não assinaram ou “assinaram sem ler”, pois se assim asseverarem, podemos taxá-los de mentirosos ou relapsos.”

“Também podemos esperar, daqueles que estudaram Direito Civil, justificativas como “agi em erro”, isto é, “agi com falsa percepção da realidade” ou “fui coagido pela beleza da jornalista”.”

“Fica o meu alerta para aqueles que “assinam sem ler” e o pedido de explicações aos nobres congressistas...”
Comentário de um leitor:
“Quantas barbáries acontecem despercebidas ou ignoradas pelo povo, principal afetado e cuja vontade deveria prevalecer em nosso regime. Seu pedido de explicações pelo ato nefasto dos “nobres congressistas deveria ter divulgação maior e adesão imediata dos congressistas de fato”. Parabéns.”.
Paulo Eugênio Nogueira de São José | 05/04/2011
Mas tem situações, como podemos perceber, onde o dispositivo legal ou norma interna teria sido elaborada, assinada e lida, sem que tenha havido simulação como no caso anterior, confirmando o temor do leitor Paulo E Nogueira.
(Continua - Parte 2/2)










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